Política de Privacidade

Versão de 2026-10-17

Documento-modelo

Este é o esqueleto do template. Ao forkar, substitua pelo documento real do seu produto — inclua bases legais, operadores (Supabase, Vercel, Resend, Stripe, Sentry), prazos de retenção e o canal de atendimento ao titular.

1Dados coletados: Dados de cadastro (nome, e-mail, empresa), de uso e os registros criados por você no sistema.
2Finalidades e bases legais: Execução do contrato, obrigações legais e legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude).
3Compartilhamento: Operadores de infraestrutura e pagamento, sob contrato, apenas no necessário à operação.
4Retenção e exclusão: Ao pedir a exclusão da conta, os acessos são desligados na hora e os dados são apagados 30 dias depois. O registro fiscal — identificação de quem foi cobrado, faturas, notas e os eventos de cobrança — é guardado por 5 anos para cumprir obrigação legal (LGPD art. 16, I) e então apagado.
5Direitos do titular: Acesso, correção, portabilidade e exclusão — disponíveis em Configurações → Dados e LGPD ou pelo e-mail do encarregado (abaixo).
6Cookies: Necessários (sessão) sempre ativos; erros (Sentry) e analytics só com o seu consentimento.
7Controlador e Encarregado (DPO): Controlador: [Razão social — preencha em app.config.ts → legal] · CNPJ [CNPJ — preencha em app.config.ts → legal] · [Endereço — preencha em app.config.ts → legal]. Encarregado: Daniel Costa — privacidade@lumea.space. Para exercer os direitos do titular, escreva para esse mesmo endereço.